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PROEG

Última atualização em Terça, 03 de Fevereiro de 2026, 11h44

Revisão/Elaboração de Minutas de Portarias

Descrição do serviço:Revisão/Elaboração de Minutas de Portarias Responsável pelo serviço:Departamento de Legislação e Normas A quem se destina (usuário):Público interno. Formato do serviço:Online. Como usuário poderá solicitar o serviço:Por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI;Requisitos ou documentos necessários: disponibilização da Portaria em bloco de...

Registrado em: PROEG

Última atualização em 02/06/2023, 11h50

  • publicado
  • 02/06/23
  • 11h35

Revisão/Elaboração de Minutas de Editais

Descrição do serviço:Revisão/Elaboração de Minutas de Editais. Responsável pelo serviço:Departamento de Legislação e Normas A quem se destina:Público interno Formato do...

  • não publicado
  • 02/06/23
  • 11h35

Análise de Mandados de Segurança ou Procedimento Comum - Cumprimento de Decisão/Sentença ou Prestação de Informações

Descrição do serviço:Cumprimento de decisão/sentença judicial. Responsável pelo serviço:Departamento de Legislação e Normas A quem se destina:Comunidade Acadêmica. Formato do...

  • não publicado
  • 02/06/23
  • 11h03

Análise de recurso de matrícula ou pedido de matrícula extemporânea

Descrição do serviço:Analisar os recursos de matrícula ou pedidos de matrículas extemporâneas interpostos pelos candidatos dos processos seletivos. Responsável pelo...

  • não publicado
  • 02/06/23
  • 11h07

Pedido de Transferência ex-officio

Base Legal:Lei 9.394/1996;Lei 9.536/199. Descrição do serviço:Análise dos pedidos de transferências ex-officio. Responsável pelo serviço:Departamento de Legislação e Normas A...

  • não publicado
  • 02/06/23
  • 10h57
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