Assessoria Pedagógica - Reformulação Curricular
Base Legal:
Resolução nº 020, de 16 de dezembro de 2019, do Consepe
Responsável pelo serviço:
Departamento de Apoio ao Ensino - DAE
A quem se destina:
Coordenadores dos curso de Graduação da Ufam e Núcleos Docentes Estruturantes
Formato do serviço:
Processo eletrônico (SEI)
Como o usuário poderá solicitar:
O usuário fará abertura de processo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, instruindo com os seguintes documentos:
- Ofício em que se detalha a solicitação;
- Ata de aprovação da proposta pelo Núcleo Docente Estruturante e Colegiado de Curso;
- Ata de aprovação do Departamento/CoordenaçãoAcadêmica, quando houver componente curricular ofertado por outro (s) curso (s);
- Projeto Pedagógico de Curso (PPC);
Somente após o processo estar devidamente instruído com toda a documentação necessária para a análise, o usuário o encaminhará ao DAE.
Como o usuário poderá acompanhar:
Por meio do processo SEI e/ou email institucional ou whatsApp
Prazo para entrega do serviço:
Em até 120 (centoevinte) dias corridos, contados da data de recebimento do processo devidamente instruído no SEI pelo DAE, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, desde que devidamente justificado.
O Serviço atenderá prioridades:
Poderá a Instituição estabelecer prazo especial, conforme o caso.
Fluxo das etapas do processamento do serviço:
|
ETAPA |
RESPONSÁVEL |
PROCEDIMENTO |
PRAZO |
1 |
Interessado |
Encaminha ao DAE, via SEI, solicitação de reformulação curricular, devidamente instruída. |
Estabelecido pela legislação curricular nacional ou pela Ufam, quando houver. |
2 |
Direção/DAE |
Recebe a solicitação e atribui a um dos Pedagogos do DAE, para análise e acompanhamento do processo. |
2 dias |
3 |
Pedagogo/DAE |
Recebe o processo e confere se está presente toda a documentação necessária a criação do curso: 3-A)Estando a documentação em ordem,passa-se a Etapa6. 3-B)Havendo necessidade de adequações, será devolvido ao interessado para cumprimento de diligências (Etapa4). |
2 dias |
4 |
Interessado |
Cumprimento de diligências, caso sejam solicitadas. Após isso, o processo deverá ser devolvido ao DAE, aos cuidados do Pedagogo responsável pela análise e acompanhamento. |
2 dias |
5 |
Pedagogo/DAE |
Revisa a documentação, após adequações realizadas pelo interessado. Havendo necessidade de novas adequações, repetem-se as Etapas 3-B e 4. |
2 dias |
6 |
Pedagogo/DAE |
Realiza a análise técnica do PPC, conforme normas legais aplicáveis à matéria e orientações do Manual de Elaboração de PPC/DAE/Proeg: 6-A)Estando o PPC em ordem, passa-se a Etapa 9. 6-B)Havendo necessidade de adequações, encaminha ao interessado para cumprimento de diligências (Etapa7). |
30 dias |
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7 |
Interessado |
Cumprimento de diligências, caso sejam solicitadas. Após isso, o processo deverá ser retornado ao DAE, aos cuidados do Pedagogo responsável pela análise e acompanhamento. |
24 dias |
| 8 | Pedagogo/DAE | Revisa o PPC, após adequações realizadas pelo interessado. Havendo necessidade de novas adequações, repetem-se as Etapas 6B e 7. | 24 dias |
| 9 | Pedagogo/DAE | Elabora os seguintes documentos: 1) Informação sobre a análise do processo; 2) Minuta de Resolução que aprova e regulamenta o PPC |
10 dias |
| 10 | Pedagogo/DAE e Direção/DAE |
Encaminham, assinando conjuntamente, o processo para apreciação e aprovação da Câmara de Ensino de Graduação (CEG). | 2 dias |
| 11 | Direção/DAE | Após aprovação da reformulação curricular pela CEG: 11-A) Encaminha a Resolução ao Interessado e Biblioteca Central; 11-B) Encaminha a Resolução ao DRA-Proeg, para conhecimento e providências cabíveis; 11-C) Encaminha a Resolução, em processo autônomo, para a Procuradoria Educacional Institucional, solicitando a atualização curricular do curso junto ao MEC; 11-D) Após o cumprimento das Etapas 11-A, 11-B e 11-C, encaminha o processo à CEG, para arquivamento |
2 dias |
| 12 | Pedagogo/DAE | Atualiza a estrutura curricular do Curso no SIE e cria nova versão curricular, com informações dos componentes curriculares obrigatórios, optativos, eletivos e AACC |
20 dias |
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