Provisionamento de Dotação Orçamentária para Prática de Estágio Obrigatório
Base Legal
LOA
Resolução 012/2022-CONSAD/UFAM
Descrição do serviço
Provisionamento anual de dotação orçamentária destinada ao pagamento de ajuda de custo aos alunos em prática de Estágio Obrigatório fora do município sede do curso.
Responsável pelo serviço
Departamento de Programas Acadêmicos (DPA)
A quem se destina (usuário)
Coordenação Acadêmica/Departamento
Como usuário poderá solicitar o serviço
Através de preenchimento de planilha, formatada e encaminhada via SEI pelo Departamento de Programas Acadêmicos.
Formato do Serviço (presencial, online)
online, via SEI
Como o usuário poderá acompanhar o serviço
online, via SEI
O Serviço atenderá prioridades
Não se aplica
Informações e Dúvidas
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Fluxo do processamento do serviço
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EXECUTOR |
AÇÃO |
PRAZO |
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PROPLAN |
Solicita da PROEG (DPA), via SEI, a previsão de dotação prevista para o custeio de ajuda de custo Estágio Obrigatório para o exercício do ano corrente |
Até o 10º dia de janeiro |
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DPA |
Consolida e encaminha à Pró-Reitoria de Planejamento a planilha com valores previstos, tendo como parâmetros, a dotação orçamentária destinada à ajuda de custo concedida pela Pró-Reitoria de Planejamento, os valores liquidados, menos os valores devolvidos ao final do exercício anterior |
5 dias |
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DPA |
Encaminha, via SEI, planilha aos departamentos e coordenações acadêmicas, para que os respectivos cursos insiram a quantidade de alunos dias previstos e consequentemente, os valores decorrentes, para realização de Estágio Obrigatório fora do município sede |
- |
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Coordenações de Curso/Departamentos |
Preenchem a planilha e encaminha ao DPA/Proeg a quantidade de dias, alunos e valores previstos para ajuda de custo |
15 dias |
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DPA |
Recebe e analisa os valores, tendo como parâmetros, os valores dotados pela Pró-Reitoria de Planejamento para ajuda de custo e os valores efetivamente pagos, ambos, relativos ao exercício anterior. |
10 dias |
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DPA |
Encaminha, via SEI, aos setores que demandaram a ajuda de custo os valores aprovados, por curso, com os devidos ajustes, se necessários. |
5 dias |
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