Pagamento de diárias e passagens para servidores/Prática dos alunos em Estágio Obrigatório
Base Legal
LOA
Resolução 012/2022-Consad/Ufam
Portaria Proeg nº 84/2022
Portaria Proeg nº 12/2026
Descrição do serviço
Solicitação de pagamento de diárias e passagens para servidores inseridos na prática dos alunos em Estágio Obrigatório fora do município sede do curso.
Responsável pelo serviço
Departamento de Programas Acadêmicos (DPA)
A quem se destina (usuário)
Coordenação Acadêmica/Departamento/Professores orientadores de Estágio Obrigatório
Como usuário poderá solicitar o serviço
On line, com o preenchimento e encaminhamento ao DPA do formulário Solicitação de Diárias e Passagens, disponível no Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
Formato do Serviço (presencial, online)
online, via SEI
Como o usuário será informado ou poderá acompanhar o serviço
online, via SEI
Prazo para entrega do serviço
até 10 dias úteis
O Serviço atenderá prioridades
Não se aplica
Informações e Dúvidas
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Fluxo das etapas do processamento do serviço
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EXECUTOR |
AÇÃO |
PRAZO |
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DPA |
Encaminha, via SEI, aos setores que demandaram a ajuda de custo os valores aprovados, por curso. |
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Departamentos/Coordenações Acadêmicas |
Após a solicitação e encaminhamento de pagamento de ajuda de custo ao DPA, o Departamento/Coordenação Acadêmica recebe, analisa e toma ciência da solicitação de diárias e passagens, via SEI, encaminhado pelo professor orientador de Estágio, e encaminha ao DPA |
5 dias |
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DPA |
Analisa o pedido de pagamento de diárias e passagens, considerando: -o processo de solicitação de pagamento de ajuda de custo aos alunos vinculado ao pedido de diárias e passagens; - a legislação vigente; -inserção do Requerimento de Diárias e passagens no SCDP - demais providências de praxe até a efetivação do pagamento, finalmente, a prestação de conta pelo demandante final (servidor); |
5 dias |
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