Acompanhamento dos processos de Avaliação Externa Virtual In Loco no Sistema MEC-INEP
Base Legal:
Lei n. 10.861/2004 – (Sistema Nacional da Avaliação da Educação Superior)
Decreto n. 9.235, de 15/12/2017.
Portarias Normativas MEC n⸰s.: 19, 20, 21, 22, 23, 24/2017
Instrução Normativa n. 1, de 15/12/2017
Portaria Normativa n⸰ 840/2018 (Procedimentos de competência do INEP referentes à avaliação de IES, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes).
Responsável pelo serviço:
Procuradoria Educacional Institucional (PEI)
A quem se destina:
Coordenadores de Cursos de Graduação da Ufam
INEP/MEC
Formato do serviço:
Processo Eletrônico no Sistema e-MEC
Processo Eletrônico no SEI
Como o usuário poderá solicitar:
via SEI e/ou e-mail da PEI e WhatsApp
Como o usuário poderá acompanhar:
Por meio do Processo SEI e/ou email da PEI ou whatsApp ou presencialmente na sala da PEI
Prazo para entrega:
Fluxo contínuo até o término do processo de avaliação, geralmente em torno de dois meses para fechamento do processo.
O Serviço atenderá prioridades:
Sim. Conforme o prazo estabelecido pelo INEP/MEC para o atendimento das informações solicitadas.
Fluxo das etapas do processamento do serviço:
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ETAPA |
PROCEDIMENTO |
RESPONSÁVEL |
PRAZO |
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1 |
INEP comunica PEI o preenchimento do formulário eletrônico 1 (FE1) e/ou (FE2). |
INEP |
Fluxo contínuo com demanda externa |
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2 |
PEI comunica à Coordenação de Curso e disponibiliza as informações necessárias. |
PEI |
Após notificação INEP |
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3 |
Sensibiliza a coordenação de curso sobre a relevância do processo de avaliação interna (curso) e externa (INEP) dos cursos em articulação com a CPA, CSA, Biblioteca Central e Setorial. |
PEI |
01 dia |
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4 |
Fornece informações e esclarecimentos quanto ao processo de preenchimento dos dados dos formulários eletrônicos no Sistema e-MEC. |
PEI |
01 dia |
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5 |
Orienta e fornece o check list documental necessário, a ser utilizado nas visitas da comissão de avaliação externa in loco do INEP/MEC. |
PEI |
01 dia |
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6 |
Coordenação faz preenchimento do (FE1) e/ou (FE2) e comunica à PEI a finalização no sistema e-MEC. |
Coordenação de Curso |
Fluxo contínuo até o término do processo de avaliação |
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7 |
Acompanha o processo de planejamento e organização das providências necessárias para a visita externa in loco do INEP. |
PEI |
Fluxo contínuo até o término do processo de avaliação |
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8 |
Identifica as fragilidades dos indicadores avaliados nos relatórios da avaliação do sistema e-MEC que necessitam ser sanados e revistos. |
PEI; Coordenadores de Curso e NDEs |
Fluxo contínuo até o término do processo de avaliação |
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9 |
Orienta as coordenações de cursos (avaliados) para proceder à avaliação da comissão avaliadora, por meio de registro próprio no Sistema Eletrônico e no prazo estabelecido. |
PEI |
Fluxo contínuo até o término do processo de avaliação |
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